India: Operation Green Hunt (2016)

Brasil: CEBRASPO: ABAIXO A OPERAÇÂO CAÇADA VERDE NA ÍNDIA!

 

 

 

ABAIXO A OPERAÇÃO CAÇADA VERDE NA ÍNDIA!

Reproduzimos matéria de denúncia sobre a criminosa Operação Caçada Verde do Estado indiano:

O Estado Indiano declarou guerra ao povo, e pôs em movimento 150 mil tropas nos Estados das regiões central e leste do país, para ameaçar, prender e assassinar pessoas, e expulsar povos tribais e camponeses de suas terras milenares. Trata-se da Operação “Caçada Verde”, em pleno curso nos dias atuais, levada a cabo a pretexto de combater os Naxalitas, nome dado aos combatentes do Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL), dirigido pelo Partido Comunista da Índia (Maoísta).

O real contexto

O Estado Indiano, umbilicalmente associado ao imperialismo, tem ao longo dos anos atacado povos tribais (chamados de Adivasis) para expulsar-lhes das suas terras milenares. Tratam-se de terras riquíssimas em recursos minerais e naturais, e há interesse direto de grandes corporações (como Tata, Essar, Jindal e Mittal) nessas terras.

Nos dados do Censo de 2001, os Adivasis (ou povos tribais) correspondiam a mais de 84 milhões de pessoas em todo o país, preservando uma cultura milenar e modos de produção e de propriedade coletiva, bem como uma estrutura de poder própria. Esses povos têm dado uma importante contribuição à filosofia, linguagem, costumes no país, e também às lutas de resistência desde a colonização britânica no século XVII.

De acordo com a legislação indiana, as terras dos povos tribais são protegidas sob o nome de Áreas Catalogadas (Scheduled Areas), devendo nelas ser assegurado o controle e administração pelos próprios povos tribais. Os órgãos que exercem soberania popular são chamados de Gram Sabha, que são competentes para resolver os problemas locais.

Os Naxalitas tem desenvolvido o apoio concreto aos povos tribais, apontando o caminho da resistência armada. O Estado indiano, a pretexto de combater os Naxalitas, faz a guerra contra o povo e realiza deslocamentos massivos de pessoas visando suas terras.

Em uma entrevista transmitida a uma rádio australiana em 12 de fevereiro de 2010, Linga, uma moradora local, denuncia:

“Os moradores do meu bairro se sentem inseguros. Nós estamos sendo explorados, a nossa terra está sendo roubada. E não é o governo que está nos ajudando, mas sim os maoístas. Nenhuma lei é respeitada. Mesmo aquelas conquistadas após a independência, há 60 anos, não têm aplicação. Nós ainda temos que lutar por nossos direitos.”[i]

As forças de repressão

Em junho de 2005 foi criada uma força paramilitar chamada Salwa Judum, que quer dizer, na linguagem Adivasi, "caçada de purificação". A campanha Salwa Judum é marcada por grandes “procissões” nas vilas Adivasis, que despejam os moradores e os levam para “campos de proteção”, verdadeiros campos de concentração sem condições de vida cultural e produção agrícola, para onde as pessoas são levadas e ali ficam sem nenhuma perspectiva de futuro. As invasões Salwa Judum às vilas separam as famílias e deixam crianças desamparadas. Quem não aceita ir para os campos, se esconde nas matas densas e ali passa a viver. As pessoas são ameaçadas para não retornem às vilas. Abandonadas, as vilas são saqueadas e incendiadas.

Em dezembro de 2007, uma equipe de advogados de vários países, incluindo o Brasil, organizados pela Associação Internacional dos Advogados do Povo (IAPL), visitou vários campos de concentração e vilas abandonadas, podendo constatar de perto a situação[ii].

O Estado indiano não assume o patrocínio da campanha Salwa Judum, mas justifica sua atuação no combate aos Naxalitas.

Além das Forças Armadas regulares, o Estado atua com a Força Policial da Reserva Central (CRPF, em inglês) e SPO’s, que em português significa "agentes de polícia especiais", recrutados pelo governo entre os moradores mais jovens e pessoas com experiência em liderança, com promessas de salários, para vigiar e intimidar os povos das vilas e dos campos de concentração, ora ostentando armas pesadas, ora disfarçados para coletar informações. Os principais quadros do Salwa Judum são compostos de SPO’s pagos e armados pelo Estado.

Governantes de Chattisgarh declaram abertamente que a sangrenta guerra travada pelo exército do Sri Lanka contra o povo tâmil é a inspiração da Operação “Caçada Verde”[iii]. Nos anos de 2008 e 2009, centenas de milhares de cidadãos da nacionalidade Tamil foram mortos.

Uma frente de organizações estudantis e camponesas do Estado de Tamil Nadu (sul da Índia), em uma conferência em 30 de janeiro de 2010, afirmou:

“É uma mentira deslavada de que a guerra está sendo travada apenas porque os maoístas estão empreendendo uma luta armada. As pessoas estão fervendo de raiva com os inúmeros assaltos de recolonização. O Estado entende esse fato e também sabe que só os naxalitas têm a capacidade e a coragem para acender a centelha entre as massas. Assim, ele tenta apagar essa faísca. Este é o objetivo da caça aos Naxalitas, a Operação Caçada Verde.”[iv]

Apoio internacional

Além de inúmeras organizações populares em vários segmentos, centenas de escritores, cineastas, acadêmicos, advogados, médicos e outros intelectuais têm se unido às manifestações de massa, comícios e fóruns na Índia. As principais consignas são: cessação imediata de todas as operações armadas contra o povo; suspensão imediata de aquisições de terras e expulsões; parar as matanças extrajudiciais; libertar todos os presos políticos.

Entre esses contundentes apoiadores, está a escritora e ativista anti-imperialista Arundhati Roy, conhecida no mundo todo por romances como O Deus das Pequenas Coisas. No último dia 2 de junho, em palestra proferida em Mumbai, Arundhati Roy denunciou que a perseguição do Estado está ocorrendo também nas cidades, e que os monopólios de comunicação estão instigando sua perseguição e prisão.

“Agora que a Operação Caçada Verde começou a bater às portas de pessoas como eu, imaginem o que está acontecendo com os trabalhadores e ativistas políticos que não são bem conhecidos. Com as centenas deles que estão sendo presos, torturados e eliminados.”[v]

Em fevereiro foi comunicado o lançamento da Campanha Internacional em Oposição à Guerra contra o Povo da Índia (ICAWPI — www.icawpi.org). Várias organizações em todo o mundo têm apoiado e dado repercussão à resistência do povo à Operação “Caçada Verde”.

No dia 19 de abril, dezenas de camponeses organizados pela Liga dos Camponeses Pobres – LCP promoveram, juntamente com várias organizações populares, um protesto em frente à embaixada da Índia em Brasília, exigindo o fim imediato da Operação “Caçada Verde”. Levantaram bandeiras vermelhas e faixas em português e inglês exaltando a heróica resistência do povo Adivasi e de todos os camponeses indianos. Uma delegação de integrantes do Cebraspo (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos) e da Abrapo (Associação Brasileira de Advogados do Povo) entregou um documento ao embaixador da Índia no Brasil, B. S. Prakash, que tentou intimidar o advogado da Abrapo (Associação Brasileira de Advogados do povo) dizendo que não se podia falar em matança de camponeses na Índia.

Em várias partes do mundo, organizações populares se inspiram resistência inquebrantável e crescente do povo indiano.

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*Professor de Direito Internacional e Vice-presidente da Associação Internacional dos Advogados do Povo. Site: http://www.direitodospovos.wordpress.com

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[i] Jornal A Nova Democracia, nº 63, março de 2010

[ii] O relatório final e vídeo da Missão foram disponibilizados no site http://www.iapl.net

[iii] http://vrinternationalists.wordpress.com/2010/01/02/campaign-against-operation-green-hunt/

[iv] Idem

[v] http://www.icawpi.org/pt/analysis/opinion/485-operation-green-hunts-urban-avatar

India - 80 'prisioneiras políticas' en folga de fame por 'tortura' de maoístas encarceladas

Fonte: Avaninews
Around 80 political prisoners in four jails — three of which are in Kolkata — went on a 24-hour hunger strike Saturday morning to protest against the ʹtortureʹ inflicted on former Maoist Kalpana Maity, who is currently in Alipore Womenʹs Jail. The strike at Presidency Jail, Dum Dum Jail, Jalpaiguri Jail and Alipore Womenʹs Jail began at 6 am and end at the same time Sunday.
Ranjit Sur, a member of the Association for Protection of Democratic Rights, a city-based human rights organisation, said he was in touch with the prisoners and that the organisation had received a written complaint from Maity detailing the ʹtortureʹ.
(Source:Indianexpress)
ʹShe gave us the written complaint at her last court appearance, which was on the 6th of this month. She was to approach the court as well but couldnʹt place her complaint in front of them in the last hearing. According to her complaint, Kalpana has started suffering from many illnesses since she was shifted to Alipore jail. She suffers from high blood sugar, arthritis and a number of other illnesses.
She alleges that the jail warden has issued instructions to all other inmates in the prison that if she asks anyone for help, they are not to help her. The other inmates have been prohibited from talking to her, and she has been prohibited from talking to them. She has been instructed to clean her own cell and bathroom which the other inmates donʹt have to do. Other inmates are allowed on the prison grounds for walks or exercise. Kalpana has been denied this facility,ʹ said Sur.
He added that despite Maity being an political prisoner, recognised by the court as such, she was not given due facilities. ʹThere are certain things that a political prisoner is to receive by law, such as a table, chair, books, newspapers and writing material. The prison authorities have not given her these facilities. She has been isolated completely,ʹ he alleged.
According to Sur, Maity was arrested on December 4, 2010, with four other alleged Maoists, Sudip Chongdar, Barun Sur, Akhil Ghosh and Bimal Mallick, from Maidan in Kolkata. She was known to be close to Maoist Kishenji, often called his ʹshadowʹ. ʹThe political prisoners have decided that if this torture does not stop, then across all jails in West Bengal, they will go on an indefinite hunger strike,ʹʹ said Sur.
In 2012, soon after coming to power, Chief Minister Mamata Banerjee had permitted the release of 51 political prisoners who had received life terms and had already served over 15 years in jail. The recommendations were made by a ʹReview committee for the release of political prisonersʹ, headed by retired Justice Maloy Sengupta. However, while the Sengupta committee had recommended the release of all political prisoners, this was not done.

Europa: Resposta de Federica Mogherini a carta enviada por Lidia Senra sobre a situación do Profesor GN Saibaba

O noso Comité tivo acceso a resposta da Comisaria de Relacións Internacionais da Unión Europea Federica Mogherini, a carta enviada pola europarlamentaria galega Lidia Senra e o europarlamentario alemán Fabio Di Masi. Nestas resposta manifesta a sua preocupación e seguimento da situación do Profesor GN Saibaba dende a sua primeira detención en 2014, e que xa foi tratado o caso na delagación da UE na India na Comisión de Dereitos Humanos, así mesmo que está pendente da resolución do recurso presentado polo abogado do Profesor, agardando que por razóns humanitarias sexa posto en liberdade.

Dende o Comité Galego creemos que non se pode agardar a un recurso xudicial mentres o Profesor segue na cadea, dado que cada dia que pasa agrabase a sua situación de saúde. Por iso reclamamos a liberación inmediata do Profesor GN Saibaba e dos seus compañeiros detidos e facemos un chamado internacional a intensificar a loita pola liberdade inmediata do Profesor GN Saibaba.

Our committee had access to answer the Commissioner of International Relations 

of the European Union Federica Mogherini, 

the letter sent by the Galizien MEP Lidia Senra and the German MEP Fabio Di Masi. 

These response expresses its concern 

and monitoring of the situation of Professor GN Saibaba since his first arrest in 2014,

 and has been already treated the case 

in delagación EU in India's National Human Rights Commission likewise which is

 pending resolution of the appeal presented 

by lawyer Professor, waiting for humanitarian reasons it is released.

From the Galician Committee believe that you can not wait for an appeal court while 

the Professor remains in jail, because 

every day that passes agrabase their health situation. Therefore we demand the 

immediate release of Professor GN Saibaba 

and their detained comrades. 

We call international to intensify the struggle for immediate release of Professor GN Saibaba.